Credenciamento de Instituições de Acolhimento Institucional de Pessoa Adulta (Grau I, II e III) – 12 Vagas/mês, 144 Vagas/ano
Credenciamento nº PRI 34 · Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo (SC)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de instituições para prestação de serviços de acolhimento institucional de pessoas adultas em Porto Belo, SC, com até 12 vagas mensais por grau de dependência, totalizando 144 vagas anuais. Público-alvo: adultos vulneráveis, sem SRP.
Objeto Original
Credenciamento de instituições para prestação de até 12 vagas/mês por categoria de dependência (Grau I, II, III), totalizando 144 vagas/ano, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Público: adultos (até 59 anos), ambos os sexos, independentes ou dependentes, em vulnerabilidade social com vínculos familiares rompidos.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Localização
Porto Belo, SC
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4213500
Dados do processo
- Nº do processo
- 43/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 10721741000115-1-000043/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
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3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
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Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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