Credenciamento de Instituições Educacionais de Ensino Superior (Certificação de Especializações) - Escola Judiciária do Piauí - 450 Unidades
Credenciamento nº 58/2026 · Tribunal de Justica do Estado do Piaui (PI)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Credenciamento de IES públicas e privadas para certificação de especializações lato sensu oferecidas pela Escola Judiciária do Piauí, nas modalidades presencial, semipresencial ou EAD, com 450 unidades, em Teresina-PI, valor estimado R$112.500,00.
Objeto Original
O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO de instituições educacionais de ensino superior (IES), públicas e privadas, para certificação das especializações ofertadas pela Escola Judiciária do Piauí (EJUD/PI) necessária para viabilizar a concessão de título de pós-graduação lato sensu nas modalidades presencial, semipresencial ou EAD, por meio do trilhas formativas, sob demanda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 2211001
Dados do processo
- Nº do processo
- 26.0.000023576-7
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 06981344000105-1-000088/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 0,00
Cronograma
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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Perguntas Frequentes
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