Credenciamento de Instituicoes Financeiras para Emprestimo Consignado
Credenciamento nº 3/2026 · Tribunal Superior do Trabalho (RN)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Credenciamento de instituicoes financeiras autorizadas pelo Banco Central para concessao de credito pessoal mediante consignacao em folha de pagamento de magistrados, servidores e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 21a Regiao, localizado em Natal/RN.
Objeto Original
Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central Do Brasil, interessadas na concessão de crédito pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, para magistrados e servidores, ativos, inativos, bem como pensionistas civis, pertencentes à folha de pagamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO
- Esfera
- Federal
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 2408102
Dados do processo
- Nº do processo
- 127/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00509968000148-1-000139/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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