Credenciamento de Instituições Privadas (Centro de Formação de Condutores) para Serviços de Treinamento de Condutores (1000 Unidades)
Credenciamento nº 178/2026 · Municipio de Marica (RJ)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de autoescolas para prestar serviços de supervisão, controle, aprendizagem, habilitação e fiscalização de condutores, no âmbito do Programa Carteira de Habilitação para Todos, em Maricá – RJ, com 1000 unidades.
Objeto Original
Credenciamento de Instituições Privadas (Centro de formação de condutores - Auto Escola) para prestarem serviços aos beneficiários do Programa "Carteira de Habilitação para todos" no âmbito do Município de Maricá.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3302700
Dados do processo
- Nº do processo
- 18565/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 29131075000193-1-000154/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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