Credenciamento de Instituições Terapêuticas para Tratamento de Dependência de Substâncias (Adultos Masculinos) até 250 Vagas Simultâneas
Credenciamento nº CR 007/2026 · Municipio de Itajai (SC)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de instituições especializadas em tratamento de dependência de substâncias psicoativas para adultos masculinos, com regime de acolhimento temporário, atendendo até 250 vagas simultâneas, mensalidades proporcionais, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Itajaí, SC.
Objeto Original
Credenciamento de instituições especializadas no tratamento de pessoas adultas do sexo masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, caracterizadas como comunidades terapêuticas, em regime de acolhimento temporário, para atender à demanda de até 250 (duzentas e cinquenta) vagas simultâneas ocupadas por usuários, mensuradas por mensalidade proporcional ao uso, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4208203
Dados do processo
- Nº do processo
- CR 007/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Pública Tecnologia Ltda.
- Nº controle PNCP
- 83102277000152-1-000304/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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