Credenciamento de Instrutor de Língua Inglesa (MEI) - 12 Meses
Credenciamento nº 003/2026 · Municipio de Luis Eduardo Magalhaes (BA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de pessoas jurídicas MEI para prestação de serviços de instrução em Língua Inglesa, com vigência de 12 meses, no município de Luís Eduardo Magalhães/BA, para cursos e atividades educacionais.
Objeto Original
Credenciamento de pessoas jurídicas, enquadradas como microempreendedores individuais (MEI), para a prestação de serviços como Instrutor (a) de Língua Inglesa, que atendam aos requisitos e qualificações previstas em edital, visando à atuação na oferta de cursos e atividades educacionais promovidas pelo Município de Luís Eduardo Magalhães, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães/BA.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
- Localização
Luís Eduardo Magalhães, BA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2919553
Dados do processo
- Nº do processo
- 065-2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- IBDM Modernização Assessoria e Consultoria
- Nº controle PNCP
- 04214419000105-1-000043/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
3Esta licitação gerou 3 contratos/atas — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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