Credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito para Serviços Médicos Contínuos (Prestação de Serviços Médicos) – 1 Serviço
Credenciamento nº 001/2026 · Municipio de Luis Eduardo Magalhaes (BA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos contínuos ao Sistema Único de Saúde do município de Luís Eduardo Magalhães, BA. Envio de documentos a partir de 03/03/2026.
Objeto Original
Credenciamento de pessoas jurídicas de direito destinadas à prestação de serviços médicos contínuos e afins, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital para, de forma complementar, atender os usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Envio dos documentos a partir do dia de 03/03/2026. E-mail: licitacao.saude@pmlem.ba.gov.br
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
- Localização
Luís Eduardo Magalhães, BA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2919553
Dados do processo
- Nº do processo
- 040/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- IBDM Modernização Assessoria e Consultoria
- Nº controle PNCP
- 04214419000105-1-000023/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
21Esta licitação gerou 21 contratos/atas — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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