Credenciamento de Pareceristas (Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas - MEI, Nacional) - Portal de Compras Públicas
Credenciamento nº 001/2026 · Municipio de Santana de Parnaiba (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de pareceristas para o Portal de Compras Públicas do Município de Santana de Parnaíba, SP, incluindo pessoas físicas e MEIs com CNAE na área cultural, visando ampliar a participação de especialistas nacionais.
Objeto Original
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar.
Sinais do comprador
- Folga de caixa em 31/12/2025 · Liquidez A (Tesouro)
- 96% das licitações decididas viraram contratação (413 de 431, últimos 24 meses)
Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Compras e Licitações
- Localização
Santana de Parnaíba, SP
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3547304
Caixa · Tesouro Nacional
Caixa da Prefeitura de Santana de Parnaíba
Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025
Folga de caixa
Em 31/12/2025, o caixa de recursos livres (R$ 812,8 mi) cobria as contas a pagar com esses recursos (R$ 102,6 mi) e sobrava o equivalente a 38,2% da receita corrente líquida.
Conta feita antes das despesas empenhadas em 2025 e ainda não entregues, como o Tesouro faz na CAPAG.
Caixa de recursos livres
Contas a pagar com recursos livres
Liquidez: 38,2% da receita corrente líquida (R$ 1,86 bi)
Como ler estes números
- Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
- Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
- Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
- Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
- A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
- Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
- Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
- Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.
Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.
Dados do processo
- Nº do processo
- 260427062572400/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 46522983000127-1-000142/2026
Cronograma
Documentos do edital
8Este edital tem 8 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
24Esta licitação gerou 24 contratos/atas — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisOutras licitações abertas em Santana de Parnaíba
- REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA RECARGA DE MUNIÇÕES, pelo período de…Municipio de Santana de Parnaiba · Encerra em 24/11
- Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na execução do Serviço de Acolhimento Institucional de…Municipio de Santana de Parnaiba · Encerra em 15/07
- Credenciamento de INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR com ou sem fins lucrativos, com objetivo de…Municipio de Santana de Parnaiba · Encerra em 14/09
- Credenciamento de profissionais qualificados, Microempreendedores Individuais (MEI), interessados na…Municipio de Santana de Parnaiba · Encerra em 14/10
- Credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas interessadas na prestação eventual de serviços de…Municipio de Santana de Parnaiba · Encerra em 29/10
- Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços continuados de internação e…Municipio de Santana de Parnaiba · Encerra em 10/11
Mais editais abertos deste órgão
- REGISTRO DE PREÇOS para aquisição parcelada de TUBOS ENDOTRAQUEAIS, em atendimento à Secretaria Municipal de…Santana de Parnaíba/SP · Encerra em 24/11
- GASES HOSPITALARES MEDICINAIS (Oxigênio medicinal não liquefeito (gasoso), ar comprimido e oxigênio medicinalSantana de Parnaíba/SP · Encerra em 25/11
- Registro de Preços para fornecimento parcelado de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, pelo…Santana de Parnaíba/SP · Encerra em 25/11
- Alienação de bens móveis considerados inservíveis (sucata em geral), para a Prefeitura do Município de…Santana de Parnaíba/SP · Encerra em 26/11
Perguntas Frequentes
Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?
Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.
Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?
Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.
Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?
Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.
Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?
Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.
Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?
O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.
Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?
Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
- Alertas de licitações semelhantes
Avisar quando sair outra igual a esta
Chegam licitações parecidas em SP assim que forem publicadas
Sem cartão · 3 resumos grátis por e-mail