[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços continuados de internação e acolhimento em clínica especializada para tratamento e
Credenciamento nº 011/2026 · Municipio de Santana de Parnaiba (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços continuados de internação e acolhimento em clínica especializada para tratamento e recuperação de adultos, de ambos os sexos, com idade entre 18 (dezoito) e 59 (cinquenta e nove) anos, com dependência de álcool e outras drogas e que apresentem transtornos mentais e comportamentais associados ao uso de substâncias psicoativas, inclusive quadros graves, enquadrados nos diagnósticos CID-10 F10 a F19,
Objeto Original
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços continuados de internação e acolhimento em clínica especializada para tratamento e recuperação de adultos, de ambos os sexos, com idade entre 18 (dezoito) e 59 (cinquenta e nove) anos, com dependência de álcool e outras drogas e que apresentem transtornos mentais e comportamentais associados ao uso de substâncias psicoativas, inclusive quadros graves, enquadrados nos diagnósticos CID-10 F10 a F19, especialmente aqueles relacionados à síndrome de dependência, destinados ao atendimento da demanda do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI/CREAS) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) de Santana de Parnaíba/SP.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Compras e Licitações
- Localização
Santana de Parnaíba, SP- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3547304
Dados do processo
- Nº do processo
- 260924068613700/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 46522983000127-1-000415/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
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Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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