Credenciamento de pessoa jurídica especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para a realização de visitas técnicas, qualificação de riscos e elaboração de Laudos Técnicos de Condições
Credenciamento nº 12/2026 · Municipio de Nova America da Colina (PR)
Licitação publicada no portal Diários Oficiais dos Municípios, fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de pessoa jurídica especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para a realização de visitas técnicas, qualificação de riscos e elaboração de Laudos Técnicos de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e Perfil Profissional Previdenciário (PPP), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e demais repartições públicas
Informações complementares
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA , Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 75.827.204/0001-08, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO , com base na inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 (art. 74, inciso III, c/c o art. 79, inciso I), da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), além das sanções do Decreto Municipal nº 53/2024 e da Portaria nº 97/2026. • Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para a realização de visitas técnicas, qualificação de riscos e elaboração de Laudos Técnicos de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Programa de Controle… Disputa: novaamericadacolina.pr.gov.br. Publicado no Diário Oficial dos Municípios (AMP), edição 3623 de 24/09/2026. Fonte: Diários Oficiais dos Municípios.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Nova América da Colina
- Localização
Nova América da Colina, PR
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4116604
Dados do processo
- Nº do processo
- 89/2026
- Nº da oportunidade (Diários Oficiais dos Municípios)
- 12/2026
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
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Por trás desta compra
Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
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Perguntas Frequentes
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