Credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos especializados de análise documental, avaliação de mérito cultural, emissão de pareceres técnicos
Credenciamento nº 004/2026 · Municipio de Simoes Filho (BA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos especializados de análise documental, avaliação de mérito cultural, emissão de pareceres técnicos fundamentados e análise de recursos administrativos, destinados a subsidiar os processos de seleção e avaliação de propostas no âmbito dos Editais de Fomento à Cultura, dos Editais da Cultura Viva e demais instrumentos de seleção cultural vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, no Município
Objeto Original
Credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos especializados de análise documental, avaliação de mérito cultural, emissão de pareceres técnicos fundamentados e análise de recursos administrativos, destinados a subsidiar os processos de seleção e avaliação de propostas no âmbito dos Editais de Fomento à Cultura, dos Editais da Cultura Viva e demais instrumentos de seleção cultural vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, no Município de Simões Filho/BA.
Sinais do comprador
- Folga pequena de caixa em 31/12/2025 · Liquidez B (Tesouro)
- 97% das licitações decididas viraram contratação (166 de 171, últimos 24 meses)
Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
- Localização
Simões Filho, BA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2930709
Caixa · Tesouro Nacional
Caixa da Prefeitura de Simões Filho
Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025
Folga pequena de caixa
Em 31/12/2025, o caixa de recursos livres (R$ 11,4 mi) cobria as contas a pagar com esses recursos (R$ 242 mil), com sobra de 1,6% da receita corrente líquida (abaixo de 5%).
Conta feita antes das despesas empenhadas em 2025 e ainda não entregues, como o Tesouro faz na CAPAG.
Caixa de recursos livres
Contas a pagar com recursos livres
Liquidez: 1,6% da receita corrente líquida (R$ 698,7 mi)
Como ler estes números
- Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
- Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
- Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
- Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
- A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
- Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
- Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
- Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.
Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.
Dados do processo
- Nº do processo
- 9489
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- J F REIS / AssisTECH Informatica
- Nº controle PNCP
- 13927827000197-1-000130/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
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Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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