Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de Serviços de Oficinas de Música para o Programa de Atividades Complementares, instituído pela Lei Municipal nº 5.646 de dezembro de
Credenciamento nº 6/2025 · Municipio de Nao-me-toque (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de Serviços de Oficinas de Música para o Programa de Atividades Complementares, instituído pela Lei Municipal nº 5.646 de dezembro de 2022 e alterações posteriores, sob coordenação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Não-Me-Toque/RS”.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque
- Localização
Não-Me-Toque, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4312658
Dados do processo
- Nº do processo
- 6/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE
- Nº controle PNCP
- 87613519000123-1-000134/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
2Esta licitação gerou 2 contratos/atas — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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