CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS RESPONSÁVEIS POR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS QUE TENHAM COMPROVAÇÃO DE CADASTRO DE EMPREENDIMENTO JUNTO A ÓRGÃO FINANCEIRO NO PROGRAMA APOIO À PRODUÇÃO COM
Credenciamento nº PRI 7 · Empresa Municipal de Habitacao de Sao Bento do Sul (SC)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS RESPONSÁVEIS POR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS QUE TENHAM COMPROVAÇÃO DE CADASTRO DE EMPREENDIMENTO JUNTO A ÓRGÃO FINANCEIRO NO PROGRAMA APOIO À PRODUÇÃO COM RECURSO DO FGTS, PARA ATENDIMENTO ESTIMADO DE ATÉ 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME PORTARIA MCID Nº 1.295, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, ALTERADA PELA PORTARIA MCID Nº 1.021, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025, E DECRETO ESTADUAL Nº 1.603, DE 03 DE JULHO DE 2026,
Objeto Original
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS RESPONSÁVEIS POR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS QUE TENHAM COMPROVAÇÃO DE CADASTRO DE EMPREENDIMENTO JUNTO A ÓRGÃO FINANCEIRO NO PROGRAMA APOIO À PRODUÇÃO COM RECURSO DO FGTS, PARA ATENDIMENTO ESTIMADO DE ATÉ 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME PORTARIA MCID Nº 1.295, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, ALTERADA PELA PORTARIA MCID Nº 1.021, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025, E DECRETO ESTADUAL Nº 1.603, DE 03 DE JULHO DE 2026, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS QUE SATISFAÇAM OS PRÉ-REQUISITOS DO REFERIDO PROGRAMA E POSSUAM RENDA MENSAL ENQUADRADA NAS FAIXAS I, II E III, EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, MEDIANTE APORTE DE SUBSÍDIO PÚBLICO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.080.696,00.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Empresa Municipal de Habitação
- Localização
São Bento do Sul, SC- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4215802
Dados do processo
- Nº do processo
- 7/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 04927953000150-1-000010/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 4.080.696,00
Cronograma
Documentos do edital
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Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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Perguntas Frequentes
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