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Em disputa RS Municipal

Credenciamento de pessoas juridicas unipessoais regularmente constituidas e legalmente habilitadas para prestacao de servicos medicos no Municipio de Sao Jose do Norte tanto na area urbana quanto

Credenciamento nº 000194/2026 · Municipio de Sao Jose do Norte (RS)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 328 dias05/10 17:00
Valor estimadoR$ 5.007.600,00
StatusEm disputa
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Credenciamento de pessoas juridicas unipessoais regularmente constituidas e legalmente habilitadas para prestacao de servicos medicos no Municipio de Sao Jose do Norte tanto na area urbana quanto rural visando o atendimento da populacao junto as unidades de atencao primaria e de atencao especializada da rede publica de saude conforme Termo de Referencia e demais informacoes exaradas pela Secretaria Municipal da Saude e encaminhadas atraves do Memorando n 9.076 2026. P.A. N 278 2026 CRED. N 8 2026

Objeto Original

Credenciamento de pessoas juridicas unipessoais regularmente constituidas e legalmente habilitadas para prestacao de servicos medicos no Municipio de Sao Jose do Norte tanto na area urbana quanto rural visando o atendimento da populacao junto as unidades de atencao primaria e de atencao especializada da rede publica de saude conforme Termo de Referencia e demais informacoes exaradas pela Secretaria Municipal da Saude e encaminhadas atraves do Memorando n 9.076 2026. P.A. N 278 2026 CRED. N 8 2026

Informações complementares

Sinais do comprador

  • Folga pequena de caixa em 31/12/2025 · Liquidez B (Tesouro)
  • 99% das licitações decididas viraram contratação (306 de 308, últimos 24 meses)
Ver detalhes do caixa

Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos

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Segmento Natureza Tags
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Órgão responsável

Unidade compradora
PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Localização
RSSão José do Norte, RS
Esfera
Municipal
Código IBGE
4318507

Caixa · Tesouro Nacional

Caixa da Prefeitura de São José do Norte

Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025

Liquidez BNota CAPAG C

Folga pequena de caixa

Em 31/12/2025, o caixa de recursos livres (R$ 2,6 mi) cobria as contas a pagar com esses recursos (R$ 1,6 mi), com sobra de 0,8% da receita corrente líquida (abaixo de 5%).

Conta feita antes das despesas empenhadas em 2025 e ainda não entregues, como o Tesouro faz na CAPAG.

A nota CAPAG final é C por causa da poupança corrente: a despesa corrente foi 96,5% da receita corrente ajustada (a nota B vai até 95%). A liquidez, que mede o caixa, é B.

Caixa de recursos livres

R$ 2,6 mi

Contas a pagar com recursos livres

R$ 1,6 mi

Liquidez: 0,8% da receita corrente líquida (R$ 131,4 mi)

Como ler estes números
  • Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
  • Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
  • Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
  • Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
  • A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
  • Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
  • Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
  • Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.

Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.

Dados do processo

Nº do processo
8
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Usuário responsável
Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
Nº controle PNCP
88568902000170-1-000194/2026

Cronograma

06/10/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
09/10/2026 08:41
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
09/10/2026 08:41
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
09/10/2026 08:41
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
05/10/2027 17:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

2

Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.

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Contratos e atas gerados

11

Esta licitação gerou 11 contratos/atas — disponíveis no plano completo.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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