Contratação de empresa especializada para realizar obra de reforma da E.M.E.F. Cel. Antônio Soares de Paiva, nos moldes do Memorial Descritivo, Termo de Referência, Estudo Técnico e Preliminar,
Concorrência Eletrônica nº 14/2026 · Municipio de Sao Jose do Norte (RS)
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PrazoEncerra em 6 dias18/11 08:30
Valor estimadoR$ 335.111,48
StatusEm disputa
ModalidadeConcorrência - Eletrônica
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para realizar obra de reforma da E.M.E.F. Cel. Antônio Soares de Paiva, nos moldes do Memorial Descritivo, Termo de Referência, Estudo Técnico e Preliminar, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico e Financeiro e Plantas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, feita através do memorando nº 20.277/2025 (P.A. Nº 311/2026 - CONC. ELET. Nº 014/2026).
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE
88.568.902/0001-70
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE - RS
- Localização
São José do Norte, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4318507
Dados do processo
- Nº do processo
- 311/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- BLL Compras
- Nº controle PNCP
- 88568902000170-1-000203/2026
Cronograma
29/10/2026 09:51
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
29/10/2026 09:51
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
29/10/2026 09:51
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
29/10/2026 14:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
18/11/2026 08:30
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
18Este edital tem 18 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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