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Em disputa RJ Municipal

Credenciamento de Serviço de Ministração de Oficinas Socioassistenciais e Educacionais (Artes Marciais, Capoeira, Corte e Costura) – 3 Oficinas Mensais

Credenciamento nº 003/2026 · Municipio de Varre-sai (RJ)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 153 dias13/04 17:00
Valor estimadoR$ 69.000,00
StatusEm disputa
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Credenciamento de pessoas jurídicas (microempreendedores individuais) para prestação de serviços de ministração de oficinas socioassistenciais, educacionais e profissionalizantes no município de Varre-Sai, RJ. Inclui oficinas de artes marciais, capoeira e corte e costura, 3 unidades mensais, valor estimado R$69.000,00.

Objeto Original

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DE OFICINAS SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS E PROFISSIONALIZANTES, A SEREM EXECUTADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), COM VISTAS À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, AO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES PARA GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ

Sinais do comprador

  • Sem nota de liquidez do Tesouro para 31/12/2025
  • 94% das licitações decididas viraram contratação (122 de 130, últimos 24 meses)
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Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE VARRE-SAI
39.217.831/0001-55
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Localização
RJVarre-Sai, RJ
Esfera
Municipal
Código IBGE
3306156

Caixa · Tesouro Nacional

Caixa da Prefeitura de Varre-Sai

Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025

Nota CAPAG n.d.

Sem nota de liquidez

A prefeitura entregou o relatório de 31/12/2025, mas o Tesouro não calculou a liquidez: há valores inconsistentes no demonstrativo.

Como ler estes números
  • Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
  • Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
  • Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
  • Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
  • A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
  • Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
  • Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
  • Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.

Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.

Dados do processo

Nº do processo
1166
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Usuário responsável
ECustomize Consultoria em Software S.A
Nº controle PNCP
39217831000155-1-000024/2026

Cronograma

27/03/2026 14:58
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
27/03/2026 14:58
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
27/03/2026 14:58
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
13/04/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
13/04/2027 17:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

10

Esta licitação tem 10 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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