Credenciamento de Instituições Financeiras para Operacionalização de Conta-Depósito Vinculada
Credenciamento nº 041/2025 · Municipio de Varre-sai (RJ)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de instituições financeiras para operação de conta‑depósito vinculada, com remuneração igual ou superior a depósitos em poupança, em Varre‑Sai – RJ, para provisão de valores trabalhistas e previdenciários.
Objeto Original
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE CONTA-DEPÓSITO VINCULADA - BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO, COM REMUNERAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A DOS DEPÓSITOS EM POUPANÇA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE NO PERÍODO, ABERTA EM NOME DA EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DESTINADA UNICAMENTE AO PROVISIONAMENTO DE VALORES DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E OUTRAS PREVISTAS NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5/2017, PARA O MUNICÍPIO DE VARRESAI/RJ,
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3306156
Dados do processo
- Nº do processo
- 7008
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 39217831000155-1-000106/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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