Credenciamento de Serviço Residencial Terapêutico (Instituições Privadas, Sem Fins Lucrativos, Acolhimento Transitório) - 30 Vagas
Credenciamento nº 936/2026 · Municipio de Rio de Janeiro (RJ)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de instituições privadas sem fins lucrativos para prestação de serviço de acolhimento residencial terapêutico, destinado a pessoas com transtornos por uso de substâncias psicoativas, com 30 vagas, no município de Rio de Janeiro, RJ.
Objeto Original
Credenciamento de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, com até 30 vagas.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
- Localização
Rio de Janeiro, RJ- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3304557
Dados do processo
- Nº do processo
- 002400000270/2026-81
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 42498733000148-1-001323/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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