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Em disputa BA Municipal

Credenciamento de Serviços Médicos Especializados em Angiologia (Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes) – Monte Santo – BA

Credenciamento nº 007/2025 · Municipio de Monte Santo (BA)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 337 dias19/09 23:59
Valor estimadoR$ 2.198.029,60
StatusEm disputa
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Credenciamento de pessoa jurídica para prestar serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes em nível ambulatorial para usuários do SUS no município de Monte Santo, Bahia. Quantidade total de 5720 serviços (520 unilateral + 5200 bilateral).

Objeto Original

Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados na área de Angiologia, com Ênfase no Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes, em Nível Ambulatorial, para usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Monte Santo – Bahia.

Informações complementares

Artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024, Decreto Municipal nº 875 de 03 de fevereiro de 2025 e portaria nº 709, de 9 de março de 2017 – Ministério da Saúde.

Sinais do comprador

  • Caixa livre não cobria as contas em 31/12/2025 · Liquidez C (Tesouro)
  • 98% das licitações decididas viraram contratação (232 de 236, últimos 24 meses)
Ver detalhes do caixa

Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE MONTE SANTO
13.698.766/0001-33
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Localização
BAMonte Santo, BA
Esfera
Municipal
Código IBGE
2921500

Caixa · Tesouro Nacional

Caixa da Prefeitura de Monte Santo

Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025

Liquidez CNota CAPAG C

Caixa livre não cobria as contas

Em 31/12/2025, o caixa de recursos livres (R$ 5,4 mi) não cobria as contas a pagar com esses recursos (R$ 6,2 mi).

Também faltavam R$ 13,3 mi em recursos com destino obrigatório, principalmente valores de terceiros sob guarda da prefeitura (depósitos, cauções e retenções) (R$ 13,3 mi).

Caixa de recursos livres

R$ 5,4 mi

Contas a pagar com recursos livres

R$ 6,2 mi

Falta em recursos com destino obrigatório (o Tesouro desconta)

R$ 13,3 mi

Liquidez: −4,2% da receita corrente líquida (R$ 331,9 mi)

Como ler estes números
  • Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
  • Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
  • Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
  • Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
  • A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
  • Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
  • Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
  • Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.

Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.

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Dados do processo

Nº do processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2025
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Usuário responsável
IBDM Modernização Assessoria e Consultoria
Nº controle PNCP
13698766000133-1-000214/2025

Cronograma

19/09/2025 07:52
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
19/09/2025 07:52
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
19/09/2025 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
07/10/2026 15:52
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
19/09/2027 23:59
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

3

Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.

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Contratos e atas gerados

1

Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.

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Itens da licitação

2

Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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