Credenciamento para fornecimento de estrutura de auditórios, equipamentos de iluminação e sonorização, bem como coffee break, para realização do Projeto Escola Judicial Itinerante do TRT5 nas cidades
Credenciamento nº 110/2026 · Tribunal Superior do Trabalho (BA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 1809 dias06/10 18:00
Valor estimadoR$ 2.469.768,00
StatusEm disputa
ModalidadeCredenciamento
Objeto da contratação
Credenciamento para fornecimento de estrutura de auditórios, equipamentos de iluminação e sonorização, bem como coffee break, para realização do Projeto Escola Judicial Itinerante do TRT5 nas cidades de Feira de Santana, Juazeiro, Vitória da Conquista e Ilhéus.
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
00.509.968/0001-48
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
- Esfera
- Federal
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 2927408
Dados do processo
- Nº do processo
- 18047/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00509968000148-1-003408/2026
Cronograma
06/10/2026 15:09
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
06/10/2026 15:09
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
06/10/2026 15:09
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
07/10/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
06/10/2031 18:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
16Esta licitação tem 16 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
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Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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