Credenciamento para Licitação de Comercialização de Produtos e Entrega Controlada de Cestas de Custódia (Alimentos e Objetos) às Unidades Prisionais
Credenciamento nº 2/2026 · Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria (RJ)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Pré-qualificação para participação na futura licitação de comercialização de produtos e entrega controlada às unidades prisionais, com venda de alimentos e objetos definidos pela SEAP/RJ, via e-commerce (lojas virtuais online) e composição de cestas de custódia.
Objeto Original
Pré-qualificação para participação na futura licitação para comercialização de produtos e entrega controlada às unidades prisionais na venda de alimentos e objetos previamente definidos pela SEAP/RJ, através de soluções e-commerce (lojas virtuais online), com a composição de cestas de produtos, denominados como “cesta de custódia”.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ERJ - SECRETARIA EST.DE ADMIN.PENITENCIARIA
- Localização
Rio de Janeiro, RJ
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3304557
Dados do processo
- Nº do processo
- SEI-210001/144906/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 05482345000142-1-000002/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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