Credenciamento Projeto de Educação 4.0 (Robótica Educacional, Software de Programação Visual, Metodologias Ativas) Seleção de Empresas
Credenciamento nº 1/2027 · Municipio de Porto Franco (MA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Seleção de empresas para implantação do Projeto de Educação 4.0, focado em robótica educacional, software de programação visual e metodologias ativas, atendendo BNCC e PNED, em Porto Franco, MA.
Objeto Original
Pré-Qualificação para seleção de empresas para implantação de Projeto de Educação 4.0 (educação científica, tecnológica e digital), alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Política Nacional de Educação Digital (PNED), utilizando Metodologias Ativas como Educação Maker e aprendizado STEAM, contemplando, principalmente, materiais pedagógicos e formação em Robótica Educacional, software de programação visual, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto Franc
Informações complementares
O item 3.1.1 do Edital de pré-qualificação, em epigrafe, estipula que é vedada a entrega da obra em seu formato físico na etapa de envio de documentos. Cumpre esclarecer, que tal medida visava facilitar a análise do material didático com maior flexibilidade e pela pluralidade dos coordenadores e professores participantes, já que, em meio físico, o mesmo material teria que ser enviado e consultado individualmente, o que poderia causar demora na análise dos requisitos estipulados no Anexo II do Edital. Contudo, após reflexão e considerações junto com a coordenação pedagógica sobre o funcionamento de mercado e divulgação de obras adotado por editoras e representantes comerciais de livros didáticos, e no intuito de ampliar a participação de empresas interessadas, achou-se por bem permitir também a apresentação de material didático por meio físico, ampliando-se os meios de apresentação dessa amostra. O referido item passa a ter a seguinte redação: “3.1.1. Os livros serão enviados em formato HTML5, arquivo PDF ou material físico, para avaliação da coordenação pedagógica e professores designados pela SEMED, sobre a conformidade com os parâmetros definidos no Anexo II deste Edital. Caso opte pelo envio de material físico, o mesmo deverá ser entregue aos cuidados da Equipe de Planejamento, instalada na sala da CPL, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Porto Franco - MA, Praça Demétrio Milhomem, nº 10, Centro, Porto Franco – MA, devendo a empresa interessada arcar com todos os custos envolvidos com a entrega do material físico, não sendo de responsabilidade da Administração quaisquer prejuízos sobre a não apresentação de amostra em desacordo com os prazos estabelecidos, nos termos do Edital.” As demais disposições do Edital permanecem inalteradas.
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA
- Localização
Porto Franco, MA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2109007
Dados do processo
- Nº do processo
- 014/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 06208946000124-1-000001/2027
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisOutras licitações abertas em Porto Franco
Perguntas Frequentes
Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?
Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.
Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?
Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.
Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?
Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.
Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?
Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.
Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?
O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.
Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?
Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
- Alertas de licitações semelhantes
Avisar quando sair outra igual a esta
Chegam licitações parecidas em MA assim que forem publicadas
Sem cartão · 3 resumos grátis por e-mail