Quais licitações e editais estão abertos na prefeitura de Porto Franco (MA)?

Há 1 edital com prazo de proposta aberto em Porto Franco (MA), publicado por 1 órgão — a Prefeitura. Ele está listado nesta página. Confirme prazo e condições no edital antes de participar.

Quantos órgãos públicos publicam editais de licitação em Porto Franco?

1 órgão tem edital com prazo aberto em Porto Franco agora. Entre os editais mais recentes, publicaram: MUNICIPIO DE PORTO FRANCO. A unidade compradora aparece em cada publicação.

Quais tipos de compra têm mais editais abertos em Porto Franco?

No único edital com prazo aberto em Porto Franco, os segmentos mais frequentes são Educação e Treinamento (1); as modalidades, Credenciamento (1).

Como participar de pregão eletrônico e licitações da prefeitura de Porto Franco?

Abra o edital: ele indica o sistema onde a proposta é enviada (o Compras.gov.br ou a plataforma usada pelo órgão), os documentos de habilitação e o prazo. O cadastro no SICAF é exigido para disputar no Compras.gov.br; as demais plataformas têm cadastro próprio.

Onde são publicados os editais oficiais da prefeitura de Porto Franco?

A Lei 14.133/2021 (art. 54) determina a divulgação dos editais no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas; a proposta é enviada no sistema indicado em cada edital. Esta página reúne o que os órgãos em Porto Franco publicaram no PNCP e no Petronect; o mais recente foi publicado em 28/09/2026.

Microempresa e EPP têm prioridade em licitações da prefeitura de Porto Franco?

A Lei 14.133/2021 (art. 4º) manda aplicar às licitações os arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006, que preveem tratamento diferenciado a microempresas e EPPs — por exemplo, o empate ficto e itens de até R$ 80 mil exclusivos para ME e EPP. Há exceções e limites; o edital informa o que vale em cada processo.

Como monitorar novas licitações e editais em Porto Franco (MA) automaticamente?

Use o botão “Ativar radar” desta página: os próximos editais de Porto Franco (MA) chegam no WhatsApp ou por e-mail assim que forem publicados no PNCP ou no Petronect.

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Licitações e Editais Abertos em Porto Franco (MA)

Pregões da prefeitura, dispensas e concorrências de órgãos municipais em Porto Franco. Consulte os dados do PNCP e confirme o processo na fonte oficial antes de participar.

1 edital com prazo aberto em Porto Franco

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Editais abertos

Valor estimado (histórico)

R$ 76,0 mi

Órgãos

Edital mais recente: há 4 dias

Dados publicados no PNCP

Confirme prazos no edital original

1 órgão monitorado

1 modalidade

Licitações Recentes

Em disputaCredenciamento

Credenciamento Projeto de Educação 4.0 (Robótica Educacional, Software de Programação Visual, Metodologias Ativas) Seleção de Empresas

MUNICIPIO DE PORTO FRANCO · Porto Franco (MA)

Valor não informado Encerra em 11/02/2027

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Em Porto Franco (MA), 1 edital está com prazo de proposta aberto agora, publicado por 1 órgão — a Prefeitura. Os segmentos mais frequentes são Educação e Treinamento (1); as modalidades, Credenciamento (1). O edital mais recente foi publicado em 28/09/2026. No histórico coletado, Porto Franco soma 87 licitações publicadas. As compras seguem a Lei 14.133/2021. Microempresas e EPPs têm tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar 123/2006 (arts. 42 a 49) — como itens de até R$ 80 mil exclusivos para ME e EPP —, nas condições de cada edital. Os dados desta página vêm do PNCP, onde a prefeitura e os demais órgãos publicam suas contratações, com atualização contínua. Fonte: PNCP e Petronect (Petrobras). O Quero Licitação consolida dados públicos para descoberta e não substitui a consulta ao edital e ao sistema oficial de participação. Prazos e status podem mudar na origem.

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