da presente Licitação o recebimento de propostas para a concessão de direto real de uso não onerosa, condicional e com encargos, de 01 (um) lote urbano, localizado no Mini-Distrito de Mendonça-SP,
Concorrência Eletrônica nº 005/2025 · Municipio de Mendonca (SP)
Licitação publicada no portal Diário Oficial do Estado de SP — Municípios, fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
da presente Licitação o recebimento de propostas para a concessão de direto real de uso não onerosa, condicional e com encargos, de 01 (um) lote urbano, localizado no Mini-Distrito de Mendonça-SP, visando à construção e instalação de indústrias/empresas e empreendimentos vinculados à distribuição de produtos e prestação de serviços no Município, conforme dispõe a Lei nº 1.577/2017, alterada pela Lei nº 2.255/2025, e artigo 93, inciso I da LOM – Lei Orgânica do Munícipio de Mendonça, e demais Anexos do
Objeto Original
da presente Licitação o recebimento de propostas para a concessão de direto real de uso não onerosa, condicional e com encargos, de 01 (um) lote urbano, localizado no Mini-Distrito de Mendonça-SP, visando à construção e instalação de indústrias/empresas e empreendimentos vinculados à distribuição de produtos e prestação de serviços no Município, conforme dispõe a Lei nº 1.577/2017, alterada pela Lei nº 2.255/2025, e artigo 93, inciso I da LOM – Lei Orgânica do Munícipio de Mendonça, e demais Anexos do presente Edital , a ser realizado no dia 15 de agosto de 2025 às 09:00 no setor de licitação desta Prefeitura, localizada na Rua Santos Dumont, nº 682, Centro, sendo que os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital no endereço supracitado de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 8:00 às 16:00
Informações complementares
AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão de licitação do Município de Mendonça-SP comunica a realização do Concorrência nº 005/2025 , tendo por objeto da presente Licitação o recebimento de propostas para a concessão de direto real de uso não onerosa, condicional e com encargos, de 01 (um) lote urbano, localizado no Mini-Distrito de Mendonça-SP, visando à construção e instalação de indústrias/empresas e empreendimentos vinculados à distribuição de produtos e prestação de serviços no Município, conforme dispõe a Lei nº 1.577/2017, alterada pela Lei nº 2.255/2025, e artigo 93, inciso I da LOM – Lei Orgânica do Munícipio de Mendonça, e demais Anexos do presente Edital , a ser realizado no dia 15 de agosto de 2025 às 09:00 no setor de licitação desta Prefeitura, localizada na Rua Santos Dumont, nº 682, Centro, sendo que os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital no endereço supracitado de seg… Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (caderno Municípios) de 08/07/2025. Fonte: DOE-SP.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Mendonça
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3529500
Dados do processo
- Nº da oportunidade (Diário Oficial do Estado de SP — Municípios)
- 005/2025
Cronograma
Documentos do edital
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Itens da licitação
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