de promover, valorizar e difundir manifestações culturais e artísticas
Credenciamento nº 003/2026 · Municipio de Alhandra (PB)
Licitação publicada no portal Diários Oficiais dos Municípios, fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
de promover, valorizar e difundir manifestações culturais e artísticas. Objeto de Credenciamento do órgão MUNICIPIO DE ALHANDRA.
Objeto Original
de promover, valorizar e difundir manifestações culturais e artísticas
Informações complementares
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 PARA CONCESSÃO DE FOMENTO CULTURAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA , por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; a Lei nº 14.903, de 27 de Junho de 2024; o Plano municipal de Aplicação de recurso código identificador: CB048E28, de 13 de outubro de 2026, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público, o regulamento para a concessão de fomento cultural para os fazedores de arte e cultura do município de Alhandra-PB. DA JUSTIFICATIVA O EDITAL DE EXECUÇÃO CULTURA L configura-se como uma ação de incentivo ao setor cultural, fundamentada na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022,… Disputa: alhandra.pb.gov.br. Publicado no Diário Oficial dos Municípios (FAMUP), edição 4242 de 04/11/2026. Fonte: Diários Oficiais dos Municípios.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2500601
Dados do processo
- Nº da oportunidade (Diários Oficiais dos Municípios)
- 003/2026
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
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