Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Publicada

PB Municipal

pessoas negras (pretas e pardas)

Credenciamento nº 002/2026 · Municipio de Alhandra (PB)

Licitação publicada no portal Diários Oficiais dos Municípios, fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.

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PrazoAbre em 15 dias27/11 00:00

Valor estimado—

StatusPublicada

ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

pessoas negras (pretas e pardas)

Informações complementares

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PARA CONCESSÃO DE PRÊMIO CULTURAL PARA BLOCOS CARNAVALESCOS TRADICIONAIS PRÊMIO BLOCOS CARNAVALESCOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA , por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; a Lei nº 14.903, de 27 de Junho de 2024; o Plano municipal de Aplicação de recurso código identificador: CB048E28, de 13 de outubro de 2026, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público, o regulamento para a concessão de prêmio cultural para blocos carnavalescos tradicionais do município de Alhandra. 1. DA JUSTIFICATIVA 1.1. O PRÊMIO BLOCOS CARNAVALESCOS configura-se como uma ação de incentivo a… Disputa: alhandra.pb.gov.br. Publicado no Diário Oficial dos Municípios (FAMUP), edição 4242 de 04/11/2026. Fonte: Diários Oficiais dos Municípios.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE ALHANDRA

08.778.318/0001-00

Unidade compradora: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Localização: Alhandra, PB
Esfera: Municipal
Poder: Executivo
Código IBGE: 2500601

Dados do processo

Nº da oportunidade (Diários Oficiais dos Municípios): 002/2026

Cronograma

04/11/2026 00:00

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

04/11/2026 00:00

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

27/11/2026 00:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

10/12/2026 23:59

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Os documentos do edital ainda não foram publicados.

Itens da licitação

Os itens desta licitação ainda não foram detalhados.

Por trás desta compra

Credenciados anteriores

Credenciamento

Informações legais

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