Dispensa de licitação referente a 365 diárias para o paciente A.L.C. o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na modalidade abrigamento de longa
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Dispensa de licitação referente a 365 diárias para o paciente A.L.C. o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na modalidade abrigamento de longa permanência para paciente com Determinação Judicial nº 5008489-44.2026.8.21.0009/RS, por um período de 12(doze) meses, sendo R$ 322,20 valor da diária. Conforme DFD emitido pela Secretária da Saúde Carmen dos Santos e demais documentos pertinentes ao processo, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº
Objeto Original
Dispensa de licitação referente a 365 diárias para o paciente A.L.C. o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na modalidade abrigamento de longa permanência para paciente com Determinação Judicial nº 5008489-44.2026.8.21.0009/RS, por um período de 12(doze) meses, sendo R$ 322,20 valor da diária. Conforme DFD emitido pela Secretária da Saúde Carmen dos Santos e demais documentos pertinentes ao processo, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de vigência: 365 dias a contar de 26/08/2026.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4304705
Dados do processo
- Nº do processo
- 503/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 87613535000116-1-000513/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 117.603,00
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Contratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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