Contratação de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, e execução das obras de melhorias de segurança viária, incluindo todas as operações necessárias à
Concorrência Eletrônica nº 43/2026 · Dnit-departamento Nacional de Infraest de Transportes (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 53 dias25/11 10:29
Valor estimadoR$ 31.548.190,01
StatusEm disputa
ModalidadeConcorrência - Eletrônica
Objeto da contratação
Contratação de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, e execução das obras de melhorias de segurança viária, incluindo todas as operações necessárias à implantação de oito Passarelas de Pedestres localizadas na BR-158, BR-287 e BR-392, sob jurisdição da Unidade Local de Santa Maria/RS (Lote Unico).
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
04.892.707/0005-34
- Unidade compradora
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - RS
- Localização
Porto Alegre, RS- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4314902
Dados do processo
- Nº do processo
- 50610.002509/2026-24
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 04892707000534-1-000023/2026
Cronograma
19/08/2026 04:00
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
19/08/2026 04:00
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
19/08/2026 04:00
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
19/08/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
25/11/2026 10:29
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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