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Homologada RS Municipal

Empresa Especializada em Medicina e Segurança do Trabalho – Elaboração de Laudos PGR, LTCAT, LTIP, PCMSO e Gestão de Obrigações de 12 Meses

Dispensa nº 9/2026 · Camara de Vereadores do Municipio de Vila Maria (RS)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoSem prazo ativo
Valor estimadoR$ 7.180,21
StatusHomologadaHomologado: R$ 7.180,21
ModalidadeDispensa

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para elaboração dos laudos PGR, LTCAT, LTIP, PCMSO e prestação de serviços de gestão de obrigações de saúde e segurança do trabalho por 12 meses, incluindo servidor adicional, em Vila Maria-RS.

Objeto Original

contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), bem como para a prestação de serviços de gestão das obrigações relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho perante os sistemas governamentais aplicáveis, inclusive aquelas vinculadas ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, contemplando o envio dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240, emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT e demais serviços correlatos necessários ao atendimento das exigências legais aplicáveis à Câmara Municipal de Vereadores de Vila Maria/RS. eventual inclusão de um servidor adicional durante a vigência contratual; e correspondente à realização de até três Atestados de Saúde Ocupacional – ASOs.

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Segmento Natureza Tags
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Órgão responsável

Unidade compradora
CAMARA DE VEREADORES DE VILA MARIA/RS
Localização
RSVila Maria, RS
Esfera
Municipal
Poder
Legislativo
Código IBGE
4323408

Dados do processo

Nº do processo
09
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Usuário responsável
LicitaCon - TCE-RS
Nº controle PNCP
24128836000134-1-000009/2026

Resultado

Valor homologado
R$ 7.180,21

Cronograma

16/06/2026 14:40
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
16/06/2026 14:40
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
17/06/2026 00:10
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

3

Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.

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Contratos e atas gerados

1

Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.

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Itens da licitação

4

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Perguntas Frequentes

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