Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação de PPCI - Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio, regularização da edificação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do
Concorrência Eletrônica nº 0099/2026 · Subsecretaria da Administracao Central de Licitacoes (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação de PPCI - Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio, regularização da edificação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do RS (CBMRS) e obtenção do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI) para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Celina de Moraes, localizada no município de Santa Maria – RS.
Objeto Original
Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação de PPCI - Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio, regularização da edificação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do RS (CBMRS) e obtenção do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI) para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Celina de Moraes, localizada no município de Santa Maria – RS.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
- Localização
Porto Alegre, RS- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4314902
Dados do processo
- Nº do processo
- 25/1900-0043927-2
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
- Nº controle PNCP
- 87958658000199-1-001110/2026
Cronograma
Documentos do edital
17Este edital tem 17 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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