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Em disputa ES Municipal

Contratação de empresa de engenharia visando a execução da obra de reconstrução do Campo de Futebol de Cristo Rei, compreendendo serviços de terraplenagem, regularização e compactação do solo,

Concorrência Eletrônica nº 000006/2026 · Municipio de Domingos Martins (ES)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 11 dias01/12 08:00
Valor estimadoR$ 609.737,95
StatusEm disputa

Objeto da contratação

Contratação de empresa de engenharia visando a execução da obra de reconstrução do Campo de Futebol de Cristo Rei, compreendendo serviços de terraplenagem, regularização e compactação do solo, implantação de sistema de drenagem, execução de base e subbase do campo, execução de alambrado, instalação de iluminação esportiva, construção de banco de reservas e demais serviços complementares. CONTRATO DE REPASSE N 9429222023MESPCAIXA

Informações complementares

O Município de Domingos Martins possui espaços públicos destinados à prática esportiva e ao lazer da população, dentre eles o Campo de Futebol de Cristo Rei, equipamento comunitário de relevante interesse social.Atualmente, a infraestrutura do referido campo encontrase em condições inadequadas de uso, apresentando deficiências no sistema de drenagem, iluminação e fechamento perimetral, além da ausência de estrutura adequada para suporte às atividades esportivas, como banco de reservas e sistema elétrico regularizado. Tais condições comprometem a segurança dos usuários, a durabilidade da estrutura e a plena utilização do espaço pela comunidade.A deficiência do sistema de drenagem ocasiona acúmulo de águas pluviais na área de jogo, gerando pontos de encharcamento, degradação do solo e impossibilidade de uso em determinados períodos. Da mesma forma, a ausência ou inadequação da iluminação limita a realização de atividades esportivas no período noturno, reduzindo o aproveitamento do equipamento público.O campo de futebol constitui importante instrumento de promoção do esporte, inclusão social, lazer e qualidade de vida, especialmente para crianças, adolescentes e jovens da comunidade local. A precariedade da infraestrutura impacta negativamente o desenvolvimento de atividades esportivas organizadas, treinamentos e eventos comunitários.Diante desse cenário, tornase necessária a contratação de empresa especializada para execução da obra de reconstrução do Campo de Futebol de Cristo Rei, contemplando sistema de drenagem, infraestrutura elétrica, iluminação esportiva, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, alambrado, banco de reservas e demais serviços correlatos, garantindo condições adequadas de segurança, funcionalidade e durabilidade.A presente contratação visa assegurar a adequada reestruturação do equipamento esportivo, promovendo melhorias na infraestrutura urbana e fortalecendo as políticas públicas de incentivo ao esporte e à convivência comunitária.

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Órgão responsável

Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
Localização
ESDomingos Martins, ES
Esfera
Municipal
Código IBGE
3201902

Dados do processo

Nº do processo
000512/2026
Modo de disputa
Fechado
Instrumento convocatório
Edital
Usuário responsável
E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
Nº controle PNCP
27150556000110-1-000243/2026

Cronograma

12/11/2026 14:39
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
12/11/2026 14:39
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
12/11/2026 14:39
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
12/11/2026 16:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
01/12/2026 08:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

48

Esta licitação tem 48 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

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Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

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Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

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Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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