CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO CENTRO DE CULTURA, SITUADO NA RUA PROFESSORA ALTINA ANTUNES, 671, JOAO PAULO II, ESPINOSAMG.
Concorrência Eletrônica nº 9/2026 · Municipio de Espinosa (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 19 dias10/11 08:00
Valor estimadoR$ 731.357,40
StatusEm disputa
ModalidadeConcorrência - Eletrônica
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO CENTRO DE CULTURA, SITUADO NA RUA PROFESSORA ALTINA ANTUNES, 671, JOAO PAULO II, ESPINOSAMG.
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MUNICIPIO DE ESPINOSA
18.650.952/0001-16
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3124302
Dados do processo
- Nº do processo
- 108/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
- Nº controle PNCP
- 18650952000116-1-000051/2026
Cronograma
28/09/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
28/09/2026 10:53
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
28/09/2026 10:53
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
28/09/2026 10:53
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
10/11/2026 08:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
69Esta licitação tem 69 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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