Contratação de empresa especializada para instalação, desinstalação, remanejamento, adequação e manutenção preventiva de aparelhos de ar-condicionado, incluindo desinstalação de cortinas de vento,
Dispensa nº 32/2026 · Camara Municipal da Estancia Turistica de Tremembe (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para instalação, desinstalação, remanejamento, adequação e manutenção preventiva de aparelhos de ar-condicionado, incluindo desinstalação de cortinas de vento, com fornecimento de materiais e insumos, nos prédios principal e anexo da Câmara Municipal de Tremembé/SP, conforme TR nº 44/2026. Lote único com 13 itens.
Informações complementares
Julgamento pelo menor preço global de lote único composto por 13 itens, sendo obrigatória a apresentação de proposta para a totalidade do lote, com discriminação dos preços unitários e totais, conforme Anexo IV. Valor global máximo: R$ 41.579,28, observados também os limites unitários estabelecidos no Aviso. Os itens 1 a 12 correspondem a serviços por escopo. O item 13 compreende manutenção preventiva de 18 equipamentos durante 12 meses, com quatro intervenções trimestrais por equipamento, totalizando 72 atendimentos. Para esse item, o preço unitário corresponde ao atendimento de um equipamento durante todo o período de 12 meses, não ao preço mensal ou por visita. A vigência contratual inicial será de 15 meses. A manutenção preventiva terá início após a conclusão e o recebimento das instalações, mediante Ordem de Serviço específica. Os preços deverão incluir materiais, insumos, mão de obra, ferramentas, equipamentos, deslocamentos, tributos, encargos e demais custos necessários à execução. As condições de participação, habilitação, execução, medição, pagamento e garantia constam do Aviso de Contratação Direta nº 33/2026 e de seus anexos, cuja leitura integral é indispensável.
Sinais do comprador
- 95% das licitações decididas viraram contratação (72 de 76, últimos 24 meses)
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- CAMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - SP
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 3554805
Dados do processo
- Nº do processo
- 48/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 51639391000120-1-000058/2026
Cronograma
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
13Esta licitação tem 13 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?
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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?
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Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?
Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.
Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?
Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.
Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?
O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.
Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?
Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.
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