Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Em disputa

PA Municipal

prestação de serviços de instrutoria em oficinas de artesanato, confeitaria e beleza estética, destinadas à capacitação e qualificação dos participantes, visando atender às necessidades do Fundo

Credenciamento nº 004.202 · Municipio de Sao Caetano de Odivelas (PA)

Licitação publicada no portal Diários Oficiais dos Municípios, fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 314 dias01/09 23:59

Valor estimado—

StatusEm disputa

ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

prestação de serviços de instrutoria em oficinas de artesanato, confeitaria e beleza estética, destinadas à capacitação e qualificação dos participantes, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de São Caetano de Odivelas

Informações complementares

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CREDENCIAMENTO AVISO DE CONCURSO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 004.2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00408002/26-PMSCO : Credenciamento de profissionais para prestação de serviços de instrutoria em oficinas de artesanato, confeitaria e beleza estética, destinadas à capacitação e qualificação dos participantes, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de São Caetano de Odivelas. As propostas para a inscrição serão recebidas no Centro Cultura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, Avenida Floriano Peixoto, S/n, Bairro: Centro, Prédio: Centro Cultural, Cep: 68.775-00, São Caetano de Odivelas/PA, prazo para inscrição de 01/09/2026 a 01/09/2027 . São Caetano de Odivelas/PA, 01 de setembro de 2026. FERNANDA DO SOCORRO OLIVEIRA FARIAS Secretária Municipal de Assistência Social… Publicado no Diário Oficial dos Municípios (FAMEP), edição 4082 de 02/09/2026. Fonte: Diários Oficiais dos Municípios.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

05.351.614/0001-31

Unidade compradora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localização: São Caetano de Odivelas, PA
Esfera: Municipal
Poder: Executivo
Código IBGE: 1507102

Dados do processo

Nº do processo: 00408002/26-PMSCO
Nº da oportunidade (Diários Oficiais dos Municípios): 004.202

Cronograma

01/09/2026 00:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

02/09/2026 00:00

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

02/09/2026 00:00

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

01/09/2027 23:59

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Os documentos do edital ainda não foram publicados.

Itens da licitação

Os itens desta licitação ainda não foram detalhados.

Por trás desta compra

Credenciados anteriores

Credenciamento

Informações legais

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