HomologadaDispensa
Implantação e suporte ao Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), ecossistema tecnológico
MUNICIPIO DE SAO CAETANO DE ODIVELAS · São Caetano de Odivelas (PA)
R$ 38.000,04 Publicada em 27/10/2026
São Caetano de Odivelas, PA Municipal
73 Licitações de
MUNICIPIO DE SAO CAETANO DE ODIVELAS
Prefeitura de São Caetano de OdivelasCNPJ 05.351.614/0001-31
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Licitações73
Valor estimado totalR$ 111,1 mi
Última licitação27/10/2026
Modalidades · Unidades4 · 5
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Em disputaCredenciamento
Instrutoria em oficinas de artesanato, confeitaria e beleza estética, destinadas à capacitação e qualificação dos participantes, visando atender às necessidades do Fundo
MUNICIPIO DE SAO CAETANO DE ODIVELAS · São Caetano de Odivelas (PA)
Valor não informado Encerra em 01/09/2027
Em disputaCredenciamento
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MUNICIPIO DE SAO CAETANO DE ODIVELAS · São Caetano de Odivelas (PA)
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Aguardando resultadoPregão - Eletrônico
Registro de Preço objetivando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para fornecimento de material bruto (Piçarra Bruta, Seixo, Terra Preta, Areia Branca, Aterro
MUNICIPIO DE SAO CAETANO DE ODIVELAS · São Caetano de Odivelas (PA)
R$ 4.124.725,00 Publicada em 25/09/2026
Aguardando resultadoPregão - Eletrônico
Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos
MUNICIPIO DE SAO CAETANO DE ODIVELAS · São Caetano de Odivelas (PA)
R$ 266.300,00 Publicada em 14/09/2026
Perguntas Frequentes
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
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