LICITAÇÃO PARA AGRICULTURA FAMILIAR 2026
Dispensa nº 35/2026 · Municipio de Morungaba (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 27/08
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Objeto da contratação
LICITAÇÃO PARA AGRICULTURA FAMILIAR 2026. Objeto de Dispensa do órgão MUNICIPIO DE MORUNGABA. Objeto de Dispensa do órgão MUNICIPIO DE MORUNGABA.
Objeto Original
LICITAÇÃO PARA AGRICULTURA FAMILIAR 2026
Informações complementares
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE nº 06/2020, da Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e da Resolução CD/FNDE nº 4/2026, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 naquilo que for compatível.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE MORUNGABA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3532009
Dados do processo
- Nº do processo
- 35
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Fiorilli Software
- Nº controle PNCP
- 45755238000165-1-000069/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
3Esta licitação gerou 3 contratos/atas — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
25Esta licitação tem 25 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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