MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS E APOIO OPERACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA SEÇÃO DE GRÁFICA - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
Dispensa nº 80017/2026 · Sao Paulo Tribunal de Justica (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS E APOIO OPERACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA SEÇÃO DE GRÁFICA - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
Informações complementares
A presente contratação decorre da necessidade de assegurar a continuidade de serviços gráficos com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas de confecção de impressos em geral, encadernação e confecção de carimbos, distribuídos a todas as unidades administrativas e judiciais do Estado, uma vez que os cargos específicos de gráfica foram extintos no Tribunal de Justiça, havendo a necessidade de contratação de mão de obra terceirizada especializada para realização dos serviços para as funções de: - Impressor (offset e digital), - Designer para artes gráficas, - Cortador / bloquista, - Operador de máquina de fotopolímero, - Impressor hot-stamp para douração de livros, - Encadernador manual, - Auxiliar de serviços gráficos, - Encarregado.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 3550308
Dados do processo
- Nº do processo
- 2026/110074
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo TJSP
- Nº controle PNCP
- 51174001000193-1-000319/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
8Esta licitação tem 8 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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