O objeto da presente Chamada Pública consiste no cadastramento de agricultores familiares individuais, de grupos formais e informais, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
Credenciamento nº 2/2026 · Municipio de Aratiba (RS)
Licitação publicada no portal TCE-RS (LicitaCon), fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
O objeto da presente Chamada Pública consiste no cadastramento de agricultores familiares individuais, de grupos formais e informais, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar aos alunos da rede Municipal de Ensino, conforme quantitativos e especificações constantes deste Edital e seus anexos, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano de 2026, considerado o disposto conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e
Objeto Original
O objeto da presente Chamada Pública consiste no cadastramento de agricultores familiares individuais, de grupos formais e informais, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar aos alunos da rede Municipal de Ensino, conforme quantitativos e especificações constantes deste Edital e seus anexos, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano de 2026, considerado o disposto conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e
Informações complementares
Chamada pública (PNAE, agricultura familiar). Informada ao TCE-RS (LicitaCon) e não publicada no PNCP. Fonte: dados abertos do TCE-RS.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PM DE ARATIBA
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4300901
Dados do processo
- Nº do processo
- 000047/26
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº da oportunidade (TCE-RS (LicitaCon))
- 2/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 30.486,00
Cronograma
Documentos do edital
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Perguntas Frequentes
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