O objeto do presente procedimento é contratação da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para lanches e água
Dispensa nº 27/2026 · Comando da Marinha (RN)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
O objeto do presente procedimento é contratação da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para lanches e água mineral, para atender à demanda do Ensino Profissional Marítimo no âmbito da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca/RN, destinados aos alunos dos cursos formação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Objeto Original
O objeto do presente procedimento é contratação da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para lanches e água mineral, para atender à demanda do Ensino Profissional Marítimo no âmbito da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca/RN, destinados aos alunos dos cursos formação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Informações complementares
A contratação destina-se ao fornecimento de Lanche 3 para atendimento aos alunos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), no âmbito da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca/RN (AgABranca), conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. Os materiais deverão ser entregues diretamente nas dependências da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca, situada na Rua João Félix, nº 12, Centro, Areia Branca/RN, CEP 59655-000. A entrega deverá ocorrer em até 24 (vinte e quatro) horas após a solicitação formal da Administração, de modo a garantir a disponibilidade dos itens necessários à execução das atividades do EPM, conforme a programação dos cursos. Os produtos fornecidos deverão atender aos requisitos de qualidade, higiene, conservação e segurança alimentar, estar próprios para consumo e ser entregues em condições adequadas de acondicionamento e transporte. O recebimento ficará condicionado à conferência dos itens, das quantidades e da conformidade com as especificações estabelecidas pela Administração. A contratação visa assegurar o apoio necessário à realização dos cursos do EPM, contribuindo para o cumprimento da programação de ensino e para o adequado atendimento dos alunos, observadas as condições previstas no instrumento de contratação e na legislação aplicável.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA
- Localização
Areia Branca, RN- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2401107
Dados do processo
- Nº do processo
- 63357.000070/2026-95
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00394502000144-1-013511/2026
Cronograma
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
14Esta licitação tem 14 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
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Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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