O presente certame destina-se à contratação de empresa especializada para a execução, organização e exploração comercial onerosa da Festa do Peão de Espírito Santo do Turvo, evento de tradição
Concorrência Eletrônica nº 04/2026 · Municipio de Espirito Santo do Turvo (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
O presente certame destina-se à contratação de empresa especializada para a execução, organização e exploração comercial onerosa da Festa do Peão de Espírito Santo do Turvo, evento de tradição municipal, com entrada franca ao público e mediante contraprestação do Município pela execução, compensada pela outorga da exploração comercial, observado o compartilhamento de receitas previsto neste instrumento e no Termo de Referência (Anexo II).
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP
- Localização
Espírito Santo do Turvo, SP- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3515194
Dados do processo
- Nº do processo
- 1168/2026
- Modo de disputa
- Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- BLL Compras
- Nº controle PNCP
- 57264509000169-1-000059/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 560.000,00
- Economia realizada
- R$ 59.550,00 (10%)
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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Perguntas Frequentes
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