EXECUÇÃO DE OBRAS DE COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA JOÃO PAULO PESSOTTO, LOCALIZADA À AVENIDA RUBENS PADILHA MEATO - COHAB ANTONIO BRANDINI, NO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP.,
Concorrência Eletrônica nº 59/2026 · Municipio de Fernandopolis (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 4 dias22/10 08:30
Valor estimadoR$ 507.202,62
StatusEm disputa
ModalidadeConcorrência - Eletrônica
Objeto da contratação
EXECUÇÃO DE OBRAS DE COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA JOÃO PAULO PESSOTTO, LOCALIZADA À AVENIDA RUBENS PADILHA MEATO - COHAB ANTONIO BRANDINI, NO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP., COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA; COM OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. EMENDA PARLAMENTAR Nº 2025.009.75634
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS
47.842.836/0001-05
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP
- Localização
Fernandópolis, SP- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3515509
Dados do processo
- Nº do processo
- 213/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 47842836000105-1-000179/2026
Cronograma
05/10/2026 15:35
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
05/10/2026 15:35
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
05/10/2026 15:35
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
06/10/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
22/10/2026 08:30
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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