Execução de obras emergenciais de reconstrução e recuperação das rodovias vicinais discriminadas, com extensão total de 310,90 km, localizadas no Município de Mucajaí/RR.
Dispensa nº 11/2026 · Secretaria de Estado da Infra-estrutura - SEINF (RR)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Execução de obras emergenciais de reconstrução e recuperação das rodovias vicinais discriminadas, com extensão total de 310,90 km, localizadas no Município de Mucajaí/RR.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ERR-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1400100
Dados do processo
- Nº do processo
- 21101.002506/2026.32
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 53576563000199-1-000009/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 23.488.677,25
Cronograma
Documentos do edital
9Este edital tem 9 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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