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Em disputa PA Federal

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de fretamento aéreo, sob demanda, destinada ao transporte de passageiros, bagagens, cargas, equipamentos, materiais e,

Pregão Eletrônico nº 44/2026 · Comando do Exercito (PA)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 5 dias08/10 08:59
Valor estimadoR$ 2.879.155,00
StatusEm disputa

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de fretamento aéreo, sob demanda, destinada ao transporte de passageiros, bagagens, cargas, equipamentos, materiais e, quando expressamente solicitado pela Administração, artigos perigosos, mediante disponibilização de Aeronave monomotora, de asa fixa ou similar, ou outra que atenda às especificações técnicas e operacionais estabelecidas neste instrumento, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos

Objeto Original

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de fretamento aéreo, sob demanda, destinada ao transporte de passageiros, bagagens, cargas, equipamentos, materiais e, quando expressamente solicitado pela Administração, artigos perigosos, mediante disponibilização de Aeronave monomotora, de asa fixa ou similar, ou outra que atenda às especificações técnicas e operacionais estabelecidas neste instrumento, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, cuja prestação dos serviços terá abrangência nos Estados do Pará, Amapá, Maranhão e Tocantins, integrando o apoio logístico às Organizações Militares Diretamente Subordinadas (OMDS) e Pelotões Especiais de Fronteira, sendo que, quando estritamente necessário ao atendimento do interesse público, as missões poderão alcançar outras unidades da federação, exigindo-se para a execução pleno conhecimento das características da Região Amazônica, principalmente a região dos Pelotões de Fronteiras.

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Órgão responsável

COMANDO DO EXERCITO
00.394.452/0001-03
Unidade compradora
COMANDO DA 8. REGIAO MILITAR
Localização
PABelém, PA
Esfera
Federal
Poder
Executivo
Código IBGE
1501402

Dados do processo

Nº do processo
64319.013564/2026- 59
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Instrumento convocatório
Edital
Usuário responsável
Compras.gov.br
Nº controle PNCP
00394452000103-1-020803/2026

Cronograma

24/09/2026 04:00
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
24/09/2026 04:00
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
24/09/2026 04:00
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
24/09/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
08/10/2026 08:59
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.

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Itens da licitação

6

Esta licitação tem 6 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

Acesse dados completos desta licitação

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