Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, compreendendo a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR nos cinco Câmpus
Dispensa nº 225/2026 · Fundacao Universidade Federal do Tocantins (TO)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, compreendendo a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR nos cinco Câmpus da Universidade Federal do Tocantins – UFT (Arraias, Gurupi, Miracema, Palmas (incluindo as instalações da Reitoria) e Porto Nacional) e a realização de Levantamento Preliminar de Riscos Psicossociais – LPRP no Câmpus de Palmas (incluindo as instalações da Reitoria).
Objeto Original
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, compreendendo a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR nos cinco Câmpus da Universidade Federal do Tocantins – UFT (Arraias, Gurupi, Miracema, Palmas (incluindo as instalações da Reitoria) e Porto Nacional) e a realização de Levantamento Preliminar de Riscos Psicossociais – LPRP no Câmpus de Palmas (incluindo as instalações da Reitoria).
Informações complementares
Conforme Legislação Vigente.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1721000
Dados do processo
- Nº do processo
- 23101.006410/2026-79
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 05149726000104-1-000036/2026
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Perguntas Frequentes
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