Chamamento Público para prospecção do mercado imobiliário no município de Palmas/TO, com a finalidade de identificar imóveis urbanos não residenciais potencialmente aptos à futura instalação e ao
Credenciamento nº 35/2026 · Secretaria da Saude (TO)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Chamamento Público para prospecção do mercado imobiliário no município de Palmas/TO, com a finalidade de identificar imóveis urbanos não residenciais potencialmente aptos à futura instalação e ao funcionamento da Assistência Farmacêutica Estadual da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins – SES/TO.
Informações complementares
O Chamamento Público possui natureza exclusivamente prospectiva e instrutória, destinando-se à identificação e à avaliação preliminar de imóveis disponíveis no mercado, não se confundindo com procedimento de contratação, não implicando escolha definitiva de locador e não gerando aos participantes direito subjetivo à celebração de contrato com a Administração.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ETO - SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1721000
Dados do processo
- Nº do processo
- 2026 30550 004912
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 25053117000164-1-000210/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.
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