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Publicada BA Municipal

Procedimento auxiliar para fins de CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DA MULHER, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme

Credenciamento nº CD-015 · Municipio de Teixeira de Freitas (BA)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoAbre em 2 dias14/11 08:00
Valor estimadoR$ 2.446.753,00
StatusPublicada
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Procedimento auxiliar para fins de CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DA MULHER, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.

Informações complementares

Recebimento dos pedidos de credenciamento a partir de 14/11/2026, das 8h às 17h, horário oficial de Brasília, preferencialmente pelo e-mail licitacao@pm.teixeiradefreitas.ba.gov.br ou presencialmente no endereço indicado no edital. O credenciamento permanecerá aberto durante toda a vigência do edital, de 12 meses contados de sua publicação. Os contratos terão vigência de 12 meses contados da assinatura. Remuneração conforme tabela do Anexo XIII, exclusivamente pelos serviços autorizados, executados, recebidos e atestados. A convocação observará a ordem de inscrição. Valor estimado anual: R$ 2.446.753,00.

Sinais do comprador

  • Caixa livre não cobria as contas em 31/12/2025 · Liquidez C (Tesouro)
  • 97% das licitações decididas viraram contratação (761 de 783, últimos 24 meses)
Ver detalhes do caixa

Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos

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Órgão responsável

Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
Localização
BATeixeira de Freitas, BA
Esfera
Municipal
Código IBGE
2931350

Caixa · Tesouro Nacional

Caixa da Prefeitura de Teixeira de Freitas

Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025

Liquidez CNota CAPAG C

Caixa livre não cobria as contas

Em 31/12/2025, o caixa de recursos livres (R$ 11,0 mi) não cobria as contas a pagar com esses recursos (R$ 20,3 mi).

Também faltavam R$ 86 mil em recursos com destino obrigatório, principalmente outras vinculações (R$ 86 mil).

Caixa de recursos livres

R$ 11,0 mi

Contas a pagar com recursos livres

R$ 20,3 mi

Falta em recursos com destino obrigatório (o Tesouro desconta)

R$ 86 mil

Liquidez: −1,4% da receita corrente líquida (R$ 686,9 mi)

Como ler estes números
  • Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
  • Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
  • Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
  • Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
  • A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
  • Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
  • Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
  • Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.

Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.

Dados do processo

Nº do processo
840/2026
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Usuário responsável
Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
Nº controle PNCP
13650403000128-1-000494/2026

Cronograma

03/11/2026 19:47
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
03/11/2026 19:47
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
03/11/2026 19:47
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
14/11/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
04/11/2027 17:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

24

Esta licitação tem 24 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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