Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de uma Creche Pré Escola - Tipo 1, padrão FNDE, a ser realizada no Bairro Cebola no
Concorrência Eletrônica nº 000047/2026 · Municipio de Barreirinhas (MA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de uma Creche Pré Escola - Tipo 1, padrão FNDE, a ser realizada no Bairro Cebola no município de Barreirinhas/MA, destinados à atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, vinculada ao Termo de Compromisso/Convênio PAR 2 nº 10716/2014, firmado com o Ministério da Educação (MEC), tendo como interveniente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme condições,
Objeto Original
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de uma Creche Pré Escola - Tipo 1, padrão FNDE, a ser realizada no Bairro Cebola no município de Barreirinhas/MA, destinados à atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, vinculada ao Termo de Compromisso/Convênio PAR 2 nº 10716/2014, firmado com o Ministério da Educação (MEC), tendo como interveniente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Educação
- Localização
Barreirinhas, MA
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2101707
Dados do processo
- Nº do processo
- 06.05.2026.95 - PMB
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
- Nº controle PNCP
- 06217954000137-1-000047/2026
Cronograma
Documentos do edital
9Este edital tem 9 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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Perguntas Frequentes
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