[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para realização do curso “Modernização do Legislativo Municipal – Adequação Normativa à Jurisprudência do STF”, destinado à capacitação de agentes
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para realização do curso “Modernização do Legislativo Municipal – Adequação Normativa à Jurisprudência do STF”, destinado à capacitação de agentes políticos da Câmara Municipal de Fronteira/MG.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FRONTEIRA CÂMARA MUNICIPAL/MG
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 3127008
Dados do processo
- Nº do processo
- 019
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
- Nº controle PNCP
- 26032755000161-1-000022/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 6.950,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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