Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

Entrar

Publicada

SC Municipal

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de equipamentos e instrumentos musicais destinados à criação, implantação e estruturação de fanfarras nas escolas da rede municipal de

Pregão Eletrônico nº 44/2026 · Municipio de Porto Belo (SC)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

Criar conta grátis

Prévia grátis por e-mailGarantia de 7 dias pelo chatCobertura nacional

PrazoAbre amanhã23/10 09:00

Valor estimadoR$ 448.239,40

StatusPublicada

ModalidadePregão - EletrônicoSRP

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de equipamentos e instrumentos musicais destinados à criação, implantação e estruturação de fanfarras nas escolas da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Classificação inteligente

Premium

Nossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.

Segmento Natureza Tags

Entrar para ver grátis

Órgão responsável

MUNICIPIO DE PORTO BELO

82.575.812/0001-20

Unidade compradora: Fundo Municipal de Educação de Porto Belo
Localização: Porto Belo, SC
Esfera: Municipal
Código IBGE: 4213500

Dados do processo

Nº do processo: 44 / 2026 - 8265
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Instrumento convocatório: Edital
Usuário responsável: ECustomize Consultoria em Software S.A
Nº controle PNCP: 82575812000120-1-000497/2026

Cronograma

22/10/2026 13:07

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

22/10/2026 13:07

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

22/10/2026 13:07

Última Atualização

Modificação mais recente nos dados da licitação

23/10/2026 09:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

06/11/2026 08:30

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.

Entrar para ver grátis

Itens da licitação

Esta licitação tem 28 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

Entrar para ver grátis

Por trás desta compra

Quem costuma vencer aqui

Informações legais

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Links do sistema de origem e do processo eletrônico

Entrar para ver grátis

Outras licitações abertas em Porto Belo

Mais editais abertos deste órgão

Mais licitações como esta

Perguntas Frequentes

Acesse dados completos desta licitação

Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.

Valores estimados e homologados
Documentos e editais completos
Cronograma e datas importantes
Alertas de licitações semelhantes

Avisar quando sair outra igual a esta

Chegam licitações parecidas em SC assim que forem publicadas

Sem cartão · 3 resumos grátis por e-mail

Falar com Especialista

Prévia grátis por e-mailCobertura nacionalGarantia de 7 dias pelo chat