Registro de preços para aquisição dos medicamentos dos Programas da SES (Elenco Estadual), visando atender às necessidades das demandas da Superintendência da Assistência Farmacêutica – SUAF,
Pregão Eletrônico nº 26/2026 · Estado do Maranhao - SECRETARIA de Estado da Saude (MA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoAbre em 2 dias19/10 08:00
Valor estimadoR$ 20.542.540,92
StatusPublicada
ModalidadePregão - EletrônicoSRP
Objeto da contratação
Registro de preços para aquisição dos medicamentos dos Programas da SES (Elenco Estadual), visando atender às necessidades das demandas da Superintendência da Assistência Farmacêutica – SUAF, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Maranhão – SES, conforme condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.
Classificação inteligente
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
02.973.240/0001-06
- Unidade compradora
- EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2111300
Dados do processo
- Nº do processo
- 202611022237707
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 02973240000106-1-000052/2026
Cronograma
15/10/2026 09:16
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
15/10/2026 09:16
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
15/10/2026 09:46
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
19/10/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
30/10/2026 09:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
26Esta licitação tem 26 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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